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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.350,86.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E RESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO SANTA CASA (ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE) NO MÊS DE JANEIRO DE 2018 AO MUNICÍPIO DE BARIRI-SP, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E RESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO SANTA CASA (ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE) AO MUNICÍPIO DE BARIRI, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.801/2009 QUE CONCEDE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SOCIAL, PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.587,97.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.736,76.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.706, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Cria o emprego público de Analista de Planejamento e Orçamento no quadro pessoal da Prefeitura de Bariri e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E NA AUTARQUIA SAEMBA E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.920,81.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO.

ALTERA INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4821, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 218.772,62 (Duzentos e dezoito mil reais, setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DEMANDAS NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FARID JORGE RESEGUE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A ATENDER SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 300.000( TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO , PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARIRI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALTERA OS ANEXOS I,II,III,IV, E V DO PPA 2018/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARIRI

ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 4478 DE 22 DE JULHO DE 2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637,93.

P.L.E 39/2018- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA BARIRIENSE DE LETRAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRA URBANA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TETO MÁXIMO LEGAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR

ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 1507, DE 13 DE JUNHO DE 1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ART. 31 CAPUT E 36 DA LEI 4111, DE 20-12 DE 2011

ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DO PPA E DA LDO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$162.666,67 REAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ESTABELECE PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO