Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 330 matérias.

Resultados

MOÇ 42/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA DO CHEFE DO ESCOTEIRO

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Texto Original

MOÇ 43/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCIO VALENTIM MARINO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 44/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA RUTH CANHETE ZENNI

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 45/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR DONIZETE LAZARI

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 46/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITÓRIO DIMAS BARSI

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 47/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA MARGARETE MARCATTI FRIZON

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 48/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHOR LUIS CARLOS MOREIRA ALVES

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 49/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHOR FRANCISCO CARLOS BAIO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 50/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHOR JOAQUIM MOÇO NETO( QUINZOLA)

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Ricardo Prearo
Texto Original

MOÇ 51/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A CANTORA DAISA MUNHOZ

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Ricardo Prearo
Texto Original

MOÇ 52/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR MOACIR ELIAS JORGE

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 53/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONQUISTA DO CERTIFICADO DO PONTO DE CULTURA- ASSOCIAÇÃO QUILOMBO

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 54/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS 54-À DUPLA CÉLIO E LEANDRO POR CONQUISTA DE PRÊMIO

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Texto Original

MOÇ 55/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM FELIPE BELTRAME MINZON

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Ricardo Prearo
Benedito Antonio Franchini
Texto Original

MOÇ 56/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Ricardo Prearo
Texto Original

MOÇ 57/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU LENOTTI

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 15 DE OUTUBRO
Texto Original

MOÇ 58/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 15 DE OUTUBRO
Texto Original

MOÇ 59/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CAMMILA FERREIRA MAZZO

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 15 DE OUTUBRO
Texto Original

MOÇ 60/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PASSAMENTO DA SRª CIRLENE NUNES DE CASTRO

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 15 DE OUTUBRO
Texto Original

MOÇ 61/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ ODAIR PIRES DE MATOS

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 05 DE NOVEMBRO
Texto Original

MOÇ 62/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 05 DE NOVEMBRO
Texto Original

MOÇ 63/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 19 DE NOVEMBRO.
Texto Original

MOÇ 64/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEI PEDRO SALTARELI

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 19 DE NOVEMBRO.
Texto Original

MOÇ 65/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BARIRI

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 19 DE NOVEMBRO
Texto Original

MOÇ 66/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A MODELO LETÍCIA BONATELI

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Vagner Mateus Ferreira
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 19 DE NOVEMBRO
Texto Original

MOÇ 67/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 03 DE DEZEMBRO.
Texto Original

MOÇ 68/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÍBERO TEBALDI

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 03 DE DEZEMBRO.
Texto Original

MOÇ 69/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ MAZOTTI NETO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 03 DE DEZEMBRO.
Texto Original

MOÇ 70/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA BARBIERI DE TOLEDO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 03 DE DEZEMBRO.
Texto Original

MOÇ 71/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA FORNALHA BUENO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO DIA 03 DE DEZEMBRO.
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AS SENHOR AZIZ CHIDID NETO PELO RECONHECIMENTO E DISTINÇÃO, NA IDEALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO MUSEU FLÁVIO FAVA EM BARIRI.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 21 de maio de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AS SENHOR OSNI ANTONIO FERRARI EM RECONHECIMENTO E DISTINÇÃO PÚBLICA, PELA PARTICIPAÇÃO DA CRIAÇÃO DO MUSEU MÁRIO FAVA EM BARIRI.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AOS SENHORES ARI FRANCISCO FIADI, PAULO CESAR SHINGAI, SÉRGIO KRICHANÃ RODRIGUES, LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, SANDRO AUGUSTO CUOGHI E JOSÉ GERALDO PEREIRA DE JESUS PELA PARTICIPAÇÃO NA CRIAÇÃO MÁRIO FAVA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AS SENHOR JOSÉ AUGUSTO BARBOZA CAVA EM RECONHECIMENTO E DISTINÇÃO PÚBLICA, PELA PARTICIPAÇÃO DA CRIAÇÃO DO MUSEU MÁRIO FAVA EM BARIRI.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO MÉDICO DOUTOR LUIZ CARLOS FERRAZ DO AMARAL

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 05 de novembro de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA NILZA MARA DO AMARAL BELTRAMINI

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 05 de novembro de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO DOUTOR JOSÉ ROBERTO JORGE

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 05 de novembro de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR GILBERTO VIEIRA CAMARGO

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 05 de novembro de 2018

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR SENHOR CARLOS EDUARDO NEGRÃO

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 05 de novembro de 2018

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR GILBERTO VIEIRA CAMARGO

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 05 de novembro de 2018

PELOM 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 106

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Luis Carlos de Paula
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLCE 3/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADOS EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLCE 4/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA II, DO CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC) DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO PELA MAIORIA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.349,54.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI Nº 4.805/2018. ACESSE: http://www.leinasnuvens.com.br/pesquisa/bariri/
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI Nº 4.806/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 4/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE MADEIRA PROVENIENTE DA PODA E EXTRAÇÃO DE ARVORES.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI Nº 4.807/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 5/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.135,97.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI Nº 4.808/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original