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DENOMINA PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA " AVENIDA DOMINGOS LIBONATI"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

INSTITUI O PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARIRI

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS PARA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ACRESCENTA O $ 3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3801, DE 29 DE MAIO DE 2009

MENSAGEM Nº 76/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE R$ 115.000,00.

MENSAGEM Nº 78/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 200.000,00.

MENSAGEM Nº 79/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 50.000,00.

MENSAGEM Nº 81/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 150.000,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 4551, DE 3 DE MARÇO DE 2015

MENSAGEM Nº 83/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 160.000,00.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARIRI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARIRI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM Nº 89/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 100.000,00.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4778, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E 4779, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

MENSAGEM Nº 92/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 560.000,00.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E RESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SANTA CASA NO MÊS DE OUTUBRO A SER PRESTADO NO MÊS DE NOVEMBRO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4551, DE 3 DE MARÇO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE BENS MUNICIPAIS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS (PPPs) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.136,91.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E RESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO SANTA CASA (ORGANIZAÇÃO VITALE SAUDE) NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 AO MUNICIPIO DE BARIRI-SP, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCICIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1, 2 E SEU PARAGRAFO UNICO, ART. 4 E 6 DA LEI 4478/2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS LICITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA CADASTRADOS E INSERIDOS EM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE BARIRI/SP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE EDÍCULAS NO MUNICIPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.726/2008 PARA TIPIFICAR NOVAS FORMAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.

ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A PROTOCOLIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2017.

REQUER AO PREFEITO COPIAS DO CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO COM A EMPRESA "GARRA CONSULTORIA AMBIENTAL" E CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO.

REQUER AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DAS DUAS ULTIMAS TABELAS QUE REAJUSTARAM AS TARIFAS DA AGUA E ESGOTO ANOS DE 2016 E 2017 DO SAEMBA.

REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10,12 E 13/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 02/2017; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, 03 E 04/2017; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017.

REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MATERIAIS BASICOS EM DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, EXEMPLO CLUBE MUNICIPAL.

REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16, 17, 18, 19, 20 E 24/2017.

REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37, 38 E 39/2017.

REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES DOS SETORES RESPONSAVEIS, QUE COMPROVEM O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3274/2002.