Requerimento nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se que o Poder Executivo, através do SAEMBA, responda:
1- Qual foi a arrecadação bruta total do SAEMBA em 2024, 2025 e 2025? Favor anexas balancetes financeiros.
2- Como a autarquia justifica casos em que o valor da conta quintuplicou sem alteração no número de moradores ou no perfil de consumo do imóvel?
Existe algum estudo técnico que valide a precisão dos hidrômetros após a mudança tarifária?
3- Desde a implementação do aumento em 20/02/2025, qual o volume mensal de pedidos de revisão de faturas protocolados na autarquia? Houve um
aumento percentual nessas reclamações em comparação aos anos anteriores?
4- Encaminhar a cópia integral do Ofício SAEMBA nº 004/2025 e do Processo Administrativo nº 222/2025, que serviram de base para o cálculo do reajuste de 40%.
1- Qual foi a arrecadação bruta total do SAEMBA em 2024, 2025 e 2025? Favor anexas balancetes financeiros.
2- Como a autarquia justifica casos em que o valor da conta quintuplicou sem alteração no número de moradores ou no perfil de consumo do imóvel?
Existe algum estudo técnico que valide a precisão dos hidrômetros após a mudança tarifária?
3- Desde a implementação do aumento em 20/02/2025, qual o volume mensal de pedidos de revisão de faturas protocolados na autarquia? Houve um
aumento percentual nessas reclamações em comparação aos anos anteriores?
4- Encaminhar a cópia integral do Ofício SAEMBA nº 004/2025 e do Processo Administrativo nº 222/2025, que serviram de base para o cálculo do reajuste de 40%.
Indexação
Observação