OFIC Nº 104/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO EXECUTIVO
Número
104
Complemento
Ano
2026
Data
19/03/2026
Protocolo
259/2026
Assunto
Ofício GP nº 104/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 39/2026. Entregue via FlowDocs dia 19/03/2026.
Interessado
Prefeito Municipal de Bariri
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 39 de 2026
Requer-se que o Poder Executivo, através do SAEMBA, responda: 1- Qual foi a arrecadação bruta total do SAEMBA em 2024, 2025 e 2025? Favor anexas balancetes financeiros. 2- Como a autarquia justifica casos em que o valor da conta quintuplicou sem alteração no número de moradores ou no perfil de consumo do imóvel? Existe algum estudo técnico que valide a precisão dos hidrômetros após a mudança tarifária? 3- Desde a implementação do aumento em 20/02/2025, qual o volume mensal de pedidos de revisão de faturas protocolados na autarquia? Houve um aumento percentual nessas reclamações em comparação aos anos anteriores? 4- Encaminhar a cópia integral do Ofício SAEMBA nº 004/2025 e do Processo Administrativo nº 222/2025, que serviram de base para o cálculo do reajuste de 40%.
Matéria: Requerimento nº 39 de 2026
Requer-se que o Poder Executivo, através do SAEMBA, responda: 1- Qual foi a arrecadação bruta total do SAEMBA em 2024, 2025 e 2025? Favor anexas balancetes financeiros. 2- Como a autarquia justifica casos em que o valor da conta quintuplicou sem alteração no número de moradores ou no perfil de consumo do imóvel? Existe algum estudo técnico que valide a precisão dos hidrômetros após a mudança tarifária? 3- Desde a implementação do aumento em 20/02/2025, qual o volume mensal de pedidos de revisão de faturas protocolados na autarquia? Houve um aumento percentual nessas reclamações em comparação aos anos anteriores? 4- Encaminhar a cópia integral do Ofício SAEMBA nº 004/2025 e do Processo Administrativo nº 222/2025, que serviram de base para o cálculo do reajuste de 40%.