Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador subscritor, ouvido o plenário, nos termos do art.168, XIV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando o considerável aumento da população em situação de rua e os desafios enfrentados por essas pessoas no município, requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito preste informações detalhadas sobre as políticas públicas atualmente existentes para o atendimento dessa população, observando — se os pontos a seguir elencados:
Dessa forma, requeiro:
1. Encaminhar relatório atualizado contendo o número de moradores em situação de rua atendidos pelos serviços municipais nos últimos 12 meses.
2. Prestar informações sobre os programas e projetos em andamento voltados para a assistência, acolhimento e reinserção social dessas pessoas.
3. Encaminhar os dados sobre parcerias com entidades assistenciais, ONGs e demais instituições voltadas ao atendimento dessa população.
4. Informar medidas futuras planejadas pela administração municipal para lidar com essa questão.
Dessa forma, requeiro:
1. Encaminhar relatório atualizado contendo o número de moradores em situação de rua atendidos pelos serviços municipais nos últimos 12 meses.
2. Prestar informações sobre os programas e projetos em andamento voltados para a assistência, acolhimento e reinserção social dessas pessoas.
3. Encaminhar os dados sobre parcerias com entidades assistenciais, ONGs e demais instituições voltadas ao atendimento dessa população.
4. Informar medidas futuras planejadas pela administração municipal para lidar com essa questão.
Indexação
Observação