{"id":3611,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3611","metadata":{},"numero":4,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador subscritor, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do art.168, XIV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando o consider\u00e1vel aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e os desafios enfrentados por essas pessoas no munic\u00edpio, requer que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas atualmente existentes para o atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o, observando \u2014 se os pontos a seguir elencados:\r\nDessa forma, requeiro:\r\n1. Encaminhar relat\u00f3rio atualizado contendo o n\u00famero de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua atendidos pelos servi\u00e7os municipais nos \u00faltimos 12 meses.\r\n2. Prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os programas e projetos em andamento voltados para a assist\u00eancia, acolhimento e reinser\u00e7\u00e3o social dessas pessoas.\r\n3. Encaminhar os dados sobre parcerias com entidades assistenciais, ONGs e demais institui\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o.\r\n4. Informar medidas futuras planejadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para lidar com essa quest\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/req_04.2025-.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-20T16:48:53.775840-03:00","ip":"187.62.177.201","ultima_edicao":"2025-02-04T16:47:25.741582-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[42]}