Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
68
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo n. 68/2022 (mensagem 81/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional suplementar, conforme ofício 153/2022 enviado a esta Casa de Leis, alterando a entidade a ser beneficiada pela emenda impositiva n.16/2021 (valor proveniente de superávit financeiro do exercício anterior, R$71.400 ). Ocorreu impedimento técnico, de acordo com ofício GP 354/2022, daquela que seria originalmente beneficiada.
Indexação
Observação
Proposição transformada em lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/outubro/5172.php#
Projeto considerado como sendo de urgência especial, conforme requerimento da edilidade disponível em: https://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2533/requerimento_n._91-22_prot_793_-_urgencia_especial_ple_68-2022.pdf
Projeto considerado como sendo de urgência especial, conforme requerimento da edilidade disponível em: https://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2533/requerimento_n._91-22_prot_793_-_urgencia_especial_ple_68-2022.pdf