Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
28/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de 58/2022 do Poder Executivo (mensagem 71/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional suplementar para prestar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual enviado através de emenda (R$120.000,00).
Indexação
Observação
Proposição transformada em lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/outubro/5168.php#