Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
15/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.10/2022 do Poder Legislativo - Dispõe sobre a inserção do evento "Encontro de Bandas e Fanfarras" no calendário municipal de atividades culturais, sempre no primeiro domingo após o dia 12 de outubro.
Indexação
Observação
Protocolado em 15/09/2022.
Norma Jurídica Relacionada