OFIC Nº 335/2023 - OFÍCIO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO EXECUTIVO
Número
335
Complemento
Ano
2023
Data
04/09/2023
Protocolo
636/2023
Assunto
Ofício GP nº 335/2023 - Encaminha resposta ao requerimento nº 79/2023, apresentado pela vereadora Myrella Soares.
Interessado
Prefeito Municipal de Bariri
Autoria
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 79 de 2023
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município - "XI- requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações sobre possível negligência no atendimento de uma recém nascida que fatalmente veio A óbito no último dia 09 de agosto.
Matéria: Requerimento nº 79 de 2023
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município - "XI- requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações sobre possível negligência no atendimento de uma recém nascida que fatalmente veio A óbito no último dia 09 de agosto.