OFIC Nº 240/2024 - OFÍCIO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO EXECUTIVO
Número
240
Complemento
Ano
2024
Data
15/07/2024
Protocolo
432/2024
Assunto
Ofício GP nº 240/2024 - Encaminha resposta ao requerimento nº 42/2024, apresentado pela vereadora Myrella Soares da Silva.
Interessado
Prefeito Municipal de Bariri
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 42 de 2024
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da Autarquia Saemba forneça as informações do segue: 1 — Por qual motivo o munícipe deve se identificar para ter acesso às Informações do Portal Transparência do Saemba? 2 — Sendo o mesmo site que abriga as informações da Prefeitura e da Câmara onde as informações são de livre acesso, qual a justificativa para o Saemba não seguir o padrão? 3 — Existe a possibilidade de adequar o Portal Transparência para que o direito ao Acesso Informação seja garantido aos munícipes?
Matéria: Requerimento nº 42 de 2024
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da Autarquia Saemba forneça as informações do segue: 1 — Por qual motivo o munícipe deve se identificar para ter acesso às Informações do Portal Transparência do Saemba? 2 — Sendo o mesmo site que abriga as informações da Prefeitura e da Câmara onde as informações são de livre acesso, qual a justificativa para o Saemba não seguir o padrão? 3 — Existe a possibilidade de adequar o Portal Transparência para que o direito ao Acesso Informação seja garantido aos munícipes?