OFIC Nº 110/2024 - OFÍCIO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO EXECUTIVO
Número
110
Complemento
Ano
2024
Data
28/03/2024
Protocolo
Assunto
Ofício GP nº 110/2024 - Encaminha resposta ao requerimento nº 15/2024, apresentado pela vereadora Myrella Soares da Silva.
Interessado
Autoria
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 15 de 2024
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92da Lei Orgânica do Município: "Inciso XI- requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias ateis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 - Qual a justificativa para essa diferença numérica? Quais são os dados oficiais? 2 - Qual o fluxo oficial para diagnóstico e notificações dos casos de dengue no município que são repassados ao Governo do Estado? Citar passo a passo.
Matéria: Requerimento nº 15 de 2024
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92da Lei Orgânica do Município: "Inciso XI- requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias ateis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 - Qual a justificativa para essa diferença numérica? Quais são os dados oficiais? 2 - Qual o fluxo oficial para diagnóstico e notificações dos casos de dengue no município que são repassados ao Governo do Estado? Citar passo a passo.