Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 125.300,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri.

Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais.

Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Central Telefônica exclusivamente para informações referentes à Saúde.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, o recape asfáltico da Av. Ulisses Masson e a esquina com a Av. Everaldo Freitas de Grandi.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de alteração no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 no que segue:

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertados Coletes Corretores de Postura aos técnicos de enfermagem da Santa Casa de Bariri, uma vez que a mesma encontra-se sob intervenção municipal como Equipamento de Proteção Individual.

Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao Setor de Esporte, providencie melhorias no Filengão (bebedouro e tela acima do muro), no Arrudão (revisão elétrica e bebedouro), no Recreativo (revisão elétrica e refletores).

Indica ao Excelentíssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda a recuperação da ponte existente na Av. Claudionor Barbieri, próxima ao cruzamento com a Rua Antonio de Queiroz.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Cruz.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni.

Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Jandyra Prearo Oréfice.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Aroucha da Silva.

Requer que o Prefeito, através da Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis, qual o suporte que está sendo prestado aos munícipes, usuários do SUS, que não encontrando atendimento em nosso município, estão sendo atendidos em outras cidades do nosso estado.

Requer que o Sr. Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, informe a esta Casa de Leis, quantos veículos e máquinas estão à disposição da referida Diretoria e em que condições os mesmos se encontram.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é o fluxo de atendimentos de urgência e emergência ortopédicos no Pronto Socorro e na atenção básica, e como se dá o início, meio e fim do tratamento.

Requer que a Diretoria de educação, Cultura e Esporte informe qual será o destino do Projeto Sol Maior, qual as suas condições estruturais e como está a preparação para voltar as atividades.

Requer que o poder executivo, através dos setores competentes, envie para esta casa, quais as condições legais, com relação a registros, escrituras e projetos do Filengão e Arudão, quanto a estar apto para receber emendas para reforma e ampliação.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópias de empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, bem como sejam encaminhadas a esta casa provas de execução dos serviços do parágrafo segundo, indicando o endereço dos locais onde foram feitas as 200 podas e 160 horas trator com triturador.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis nºs 40, 42 e 44/2021, do Prefeito.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências.

Altera artigos da Lei Municipal nº 4.909/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.407/2014.

Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri.