Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/08/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Antonio Franchini / PTB
Primeiro-Secretário: Airton Luis Pegoraro / MDB
Segundo-Secretário: Paulo Egidio Grigolin / PP



Lista de Presença na Sessão
Airton Luis Pegoraro / MDB
Benedito Antonio Franchini / PTB
Edcarlos Pereira dos Santos / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / PODE
Julio Cesar Devides / CIDADANIA
Luis Renato Proti / MDB
Myrella Soares da Silva / DEM
Paulo Egidio Grigolin / PP
Ricardo Prearo / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Altera artigos da Lei Municipal nº 4.909/2019 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.407/2014.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a regulamentação de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Luis Renato Proti
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que faça um obstáculo na Rua Hélio Zerbinati, de frente ao número 162.
Matéria lida
6 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Indica que o Executivo, junto ao SAEMBA, averigue a falta de água no Bairro Jardim Esplanada, e a possibilidade de furar um poço artesiano nesse bairro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Indica que o Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, solucione o problema de acúmulo de água em via pública na esquina da Av. Irmã Clarinda Prearo com Av. Primo Fanton, no Jardim Primavera.
Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a instalação de ciclovias nas Avenidas: Iguatemy, Perimetral Domingos Antônio Fortunato e Avenida das Indústrias.
Matéria lida
9 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza da Área Verde pertencente à prefeitura municipal, localizada no cruzamento da Av. José Gonçalves Leite com Rua Benedito Antônio Ribeiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza e vedação do terreno, na Passarela João Paulo II atrás da Igreja Matriz.
Matéria lida
11 - Moção nº 53 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Melado (Tuta).
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 54 de 2021
Autores: Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Neusa Chaim Malavolta.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção nº 55 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 56 de 2021
Autor: Myrella Soares da Silva
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Antônio Crepaldi.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção nº 57 de 2021
Autores: Myrella Soares da Silva, Airton Luis Pegoraro
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Teodoro Leme.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Requer que o Prefeito, através da Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis, qual o suporte que está sendo prestado aos munícipes, usuários do SUS, que não encontrando atendimento em nosso município, estão sendo atendidos em outras cidades do nosso estado.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 69 de 2021
Autores: Airton Luis Pegoraro, Julio Cesar Devides
Requer que o Sr. Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, informe a esta Casa de Leis, quantos veículos e máquinas estão à disposição da referida Diretoria e em que condições os mesmos se encontram.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é realizada a entrega de medicamentos para início de tratamento imediato nos finais de semana e feriados.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Myrella Soares da Silva

2 - Edcarlos Pereira dos Santos

3 - Francisco Leandro Gonzalez




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Luis Pegoraro / MDB
Benedito Antonio Franchini / PTB
Edcarlos Pereira dos Santos / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / PODE
Julio Cesar Devides / CIDADANIA
Luis Renato Proti / MDB
Myrella Soares da Silva / DEM
Paulo Egidio Grigolin / PP
Ricardo Prearo / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Myrella Soares da Silva
Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade