Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.486, de 28 de setembro de 1993, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Autógrafo nº 14/2021 - - |
Rejeitado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |