Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bariri.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.250,00.

Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares.

A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe, através da Diretoria da Saúde, levantamento com gráfico de quantas menores de 18 anos fizeram pré-natal nos anos de 2019, 2020 e até a presente data, constando idade, quantas gestações a termo, se houveram abortos e natimortos, região onde residiam no início do pré-natal e situação escolar. Assim, visando atender interesse público no exercício de minhas funções de vereança, traçarei estudos para fomentarmos ações Políticas Públicas a esse objeto.

O Vereador que subscreve requer que o Superintendente do Saemba, ou pessoa responsável por este setor dentro da Autarquia, nos informe qual a situação hídrica, ou seja, poços e reservatórios, bem como a situação da rede de esgoto, entre eles as estações elevatórias dos loteamentos em nossa municipalidade dos últimos 10 anos. Importante constar nestas informações a relação entre projetos aprovados pelas autoridades e o que foi executado pelos loteadores.

Os Vereadores que subscrevem requerem que a Diretoria de Saúde nos informe: - quais os profissionais dentistas que atendem na rede pública municipal; - quantos estão afastados e os motivos; - quais os locais de atendimento, nos envie cópias dos relatórios dos atendimentos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março, contando os tipos de procedimentos.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações referentes à Entidade Santa Casa de Misericórdia de Bariri, que está sob intervenção Municipal: 1 - Relatório das escalas médicas do mês de abril dos plantões realizados no pronto atendimento, na UTI, e na Ala de Enfermaria (quartos), com as informações dos nomes dos médicos e a jornada de trabalho efetivamente exercida.

Requer que Exmo. Presidente informe quais profissionais que atuam na Câmara Municipal de Bariri, bem como as atribuições que seus cargos lhes conferem.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe quais políticas públicas existem para as mulheres de nossa cidade, qual o fluxo e locais de atendimento.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osório Aparecido Devito.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Mauro Boldo.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Antonio Carlos de Santis.

Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Jane Margarete de Nicolai Mosconi.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir banheiros químicos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção nos brinquedos do parquinho e na ilha do lago municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo no asfalto da Avenida José Jorge Resegue, próximo às ruas Rui Barbosa e Campos Salles.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas Paraná e Rua Santa Catarina, ambas no bairro Vila São José.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Diretoria de Serviços de Obras e Meio Ambiente sonde a possibilidade de instalação de grades de contenção de resíduos nos bueiros e bocas de lobo no perímetro urbano do Município de Bariri.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie abrigo temporário para mulheres vítimas de violência.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri e dá outras providências.

Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Bariri - SP.

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados do Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências.