Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/11/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / PDT
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a instalar placa de sinalização de proibido parar e estacionar ao redor da Estação Rodoviária a partir das 22h00 até as 06h00.
Matéria lida
2 - Moção nº 83 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Margarida de Aguiar Rosa.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 84 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 85 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Garcia.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 86 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Benedita Bueno de Campos.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 87 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Lucia de Ricce Garcia.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 88 de 2020
Autores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz - Suplente
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 89 de 2020
Autores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz - Suplente
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jose Carlos Jeronimo.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 90 de 2020
Autores: Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Vagner Mateus Ferreira
Moção de Aplauso para Vicente Sérgio Barbieri Júnior.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 91 de 2020
Autores: Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo
Moção de Apoio aos cargos de Supervisor de Ensino do Quadro de Magistério.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa Willer Confecções Eireli - ME, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Autarquia SAEMBA, de eliminadores de ar para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Bariri e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 31 de 2020
Autores: Ricardo Prearo, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira
Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental: 1) Projeto de Lei nº 48/2020, do Prefeito, que trata de incentivo a Empresa Willer Confecções Eireli - ME.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evandro Antonio Folieni

2 - Armando Perazzelli

3 - Francisco Leandro Gonzalez

4 - Luis Carlos de Paula

5 - Vagner Mateus Ferreira

6 - Rubens Pereira dos Santos

7 - João Luis Munhoz - Suplente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) áreas de terras urbanas, localizadas no Município de Bariri, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa Willer Confecções Eireli - ME, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre à reserva das unidades habitacionais às pessoas com deficiências no município de Bariri-SP.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração pública direta e indireta do Município de Bariri-SP e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2020
Autor: Ricardo Prearo
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade