Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) áreas de terras urbanas, localizadas no Município de Bariri, de propriedade do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa Willer Confecções Eireli - ME, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre à reserva das unidades habitacionais às pessoas com deficiências no município de Bariri-SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração pública direta e indireta do Município de Bariri-SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |