Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/10/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Benedito Antonio Franchini / PTB
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a verificar e resolver a situação dos munícipes que moram no bairro Jardim São Marcos, Rua Abílio Giacon, as residências dos mesmos fazem fundos com uma chácara ou sítio, que tem matos grandes, que tem insetos e bichos que estão adentrando nas residências.
Matéria lida
2 - Moção nº 78 de 2020
Autores: Rubens Pereira dos Santos, Luis Carlos de Paula
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferruda Slompo.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 79 de 2020
Autores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz - Suplente
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Arantes Pereira.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 80 de 2020
Autor: Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Joana D'Arc de Lima.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 81 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luis Fernando Sinegalia
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 82 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Luiza Delpupo Pultrini.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2020
Autor: Ricardo Prearo
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 29 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Os vereadores subscritores, requerem a Senhor Prefeito Municipal: Inúmeras são as reclamações recebidas por moradores de vários bairros da cidade relatando a falta d'água constantemente em seus imóveis, existindo situação tão critica, como o caso do bairro Parque dos Ipês, que tem contado com ajuda de caminhão pipa para abastecimento do local. Pergunta-se: Até quando o munícipe terá que conviver com isso? Quantas vezes o morador precisará implorar para resolução do problema de falta d'água? Quais os motivos que estão causando a frequente interrupção do abastecimento de água, especialmente no Parque dos Ipês? Quais providências estão sendo adotadas pela autarquia a fim de resolver a escassez de água (investimentos em poços artesianos, reservatórios e demais melhorias)?
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 30 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo protocolo nº 4695/20 - datado de 01/04/20 - Assunto: Concessão de Incentivo ao Pagamento de Aluguel.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Leandro Gonzalez

2 - João Luis Munhoz - Suplente

3 - Evandro Antonio Folieni

4 - Vagner Mateus Ferreira

5 - Rubens Pereira dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Bariri o modo de fazer Amarrio.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Ricardo Prearo
Denomina via pública Avenida Belluzzo Neto.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL".
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Benedito Antonio Franchini
Concede ao senhor José Gari Borges o "Título de Cidadão Baririense".
Aprovado por unanimidade