Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/03/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / DEM
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2020
Autores: João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Firmani.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 9 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Darci Pereira Bueno.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 10 de 2020
Autores: Benedito Antonio Franchini, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Djalma Santos Ventura.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 11 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Wilson de Alice Filho.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 12 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Jeová Leonel.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 13 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Bedani.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 14 de 2020
Autores: João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Santi.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 15 de 2020
Autores: João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson de Alice Filho.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 16 de 2020
Autores: João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darci Pereira Bueno.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a criação do novo Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Altera o Artigo 7º, inciso VIII, do prazo de 20 anos da Lei 4.551/2015 e o Artigo 7º, inciso VI, da Lei 4.799/2017, do prazo de 10 anos.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa NM Premium Comércio de Calçados Ltda, e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 553.288,27.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.716,12.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 593.655,71.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Armando Perazzelli
Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 6 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requer ao Senhor Prefeito que informe a quantidade de parcelas pagas, as datas respectivas e valor total transferido para a Câmara através dos "Duodécimos", indicando ao final o valor resultante da sobra deste.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 8 de 2020
Autores: Evandro Antonio Folieni, Vagner Mateus Ferreira
Requer ao Senhor Prefeito que informe através de cópias de documento a data em que a empresa vencedora da licitação para realização de exames de ultrassonografia no município deixou de cumprir com suas obrigações de atendimento aos pacientes, bem como o número de gestantes que ficaram sem atendimento no período e quais providências a prefeitura tomou para atender as pacientes.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 9 de 2020
Autores: Evandro Antonio Folieni, Vagner Mateus Ferreira
Requer ao Senhor Prefeito que informe, através de cópias de documentos, quais ações estão sendo realizadas por parte da Prefeitura, diante dos altos índices de mortes de bebês registrados no município.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 10 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira
Requer a Vossa Excelência, para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial e incluir na presente sessão, visando Discussão e Votação, os requerimentos nºs 08 e 09/2020.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Armando Perazzelli

2 - Evandro Antonio Folieni

3 - Vagner Mateus Ferreira

4 - Luis Carlos de Paula




Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Rubens Pereira dos Santos
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO"
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação, com os votos favoráveis dos vereadores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni e do presidente Ricardo Prearo, “voto de minerva”; contra os votos dos vereadores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Matheus Ferreira.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Ricardo Prearo
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA."
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação, com os votos favoráveis dos vereadores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni e do presidente Ricardo Prearo, “voto de minerva”; contra os votos dos vereadores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Matheus Ferreira
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Ricardo Prearo
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR."
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação, com os votos favoráveis dos vereadores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni e do presidente Ricardo Prearo, “voto de minerva”; contra os votos dos vereadores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Matheus Ferreira
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) nº 1 de 2020
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
ACRESCENTA LETRA "C", NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.
Rejeitado pela maioria

Obs.: Rejeitado em segunda discussão e votação, com os votos contrários dos vereadores: Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Matheus Ferreira; e com os votos favoráveis dos vereadores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz, Benedito Antonio Franchini e o presidente Ricardo Prearo, não atingindo “quórum” necessário de dois terços para aprovação,