Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito a realizar serviços de capinagem do mato e poda de arbustos, que impedem os pedestres de caminharem na calçada que circunda a Avenida Paschoal Pregnolatto, no Jardim Paulista.

Indica ao Senhor Prefeito que estude com urgência a instalação de postes com luminárias na Praça Joseane Bianco.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Escola.

Moção de Repúdio à estrutura de saúde do município de Bariri e à forma que vem sendo conduzida pela atual administração na pessoa do Senhor Prefeito Municipal Francisco Leoni Neto e a Diretora de Saúde Angélica Fanti, demonstrando pouco caso com a nossa população baririense que necessita diariamente do serviço de saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do controle interno no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Requer ao Senhor Prefeito cópia dos documentos comprovando as medições e cópia de todos os empenhos de pagamentos do período de 01/07/2019 até 17/02/2020, uma vez que é determinado que as medições para efeito de pagamento serão realizadas mensalmente e apresentada pela contratada à contratante para aferição através de responsável credenciado pela contratante.

Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do Processo Administrativo nº 832/2008, que trata sobre o caso dos moradores da Rua Hugo Zerbinatt e Luiz Furlaneto.

Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do Processo Licitatório dos serviços de nebulização do município.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a quantidade de parcelas pagas, as datas respectivas e valor total transferido para a Câmara através dos "Duodécimos", indicando ao final o valor resultante da sobra deste.

Requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, Caráter de Urgência Especial e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, visando agilizar deliberação em únicas discussão e votação.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.156.965,48.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA MILITAR E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2019 E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR PREVISTOS NOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.309/2002 E CHEFE DE UNIDADE PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.448/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais, e dá outras providências.

DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO"

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA."

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR."

Altera o § 2º do art. 110 para fixar prazo ao Vereador para que se inscreva a fim de usar a tribuna.

Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário.

ACRESCENTA LETRA "C", NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.