Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 2º do art. 110 para fixar prazo ao Vereador para que se inscreva a fim de usar a tribuna. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.156.965,48. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA MILITAR E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTA LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2019 E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR PREVISTOS NOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.309/2002 E CHEFE DE UNIDADE PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.448/2004. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Rubens Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA LETRA "C", NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI. - - |
Aprovado por unanimidade |