Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE REPAROS E MELHORIAS NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MELHORIAS NA COBERTURA DE ACRÍLICO DO CORREDOR DE ENTRADA DO CENTRO DE DIAGNOSE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A PINTAR SINALIZAÇÃO DE PARE NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR OU CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO CAVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 110, ESQUINA COM A AVENIDA DO CENTENÁRIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE ASSUMIRÃO AS FUNÇÕES DOS CARGOS DE CHEFE DE SETOR E CHEFE DE UNIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCO AURELIO BERTAIOLLI, DEPUTADO FEDERAL, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS RAMOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ELISEU FRACAROLI.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO ELISEU FRACAROLI.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ILTON ROBERTO PREGNOLATTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.156.965,48.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA MILITAR E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2019 E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR PREVISTOS NOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.309/2002 E CHEFE DE UNIDADE PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.448/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.

DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO"

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA."

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2020.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR."

Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário.

ACRESCENTA LETRA "C", NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O QUANTITATIVO DE CADEIRAS DE RODAS DISTRIBUÍDAS, OS NOMES DAS PESSOAS CONTEMPLADAS E O CRITÉRIO ADOTADO PARA DISPONIBILIZAR TAIS CADEIRAS DE RODAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PERMISSÃO DE USO DAS CASAS NAS RUAS HUGO ZERBINATTI E LUIZ FURLANETO ÀS FAMÍLIAS. FOI EXIGIDO O PREENCHIMENTO DE ALGUNS REQUISITOS A FIM DE QUE A CONCESSÃO FOSSE VALIDADE, OS MORADORES AFIRMAM TEREM CUMPRIDO TAIS REQUISITOS.