Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES", A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA II, ANEXO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |