Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / DEM
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.778, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E 4.912, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA II, ANEXO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA DO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BARIRI, ACOMPANHADO DE TODOS OS DOCUMENTOS E E-MAILS ENVIADOS E RECEBIDOS JUNTO AO TRIBUNAL DO TRABALHO DE CAMPINAS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 67 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE WELLINGTON ROBERTO BUENO DA COSTA.
Matéria não votada
7 - Moção nº 68 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO BATISTA.
Matéria não votada
8 - Moção nº 69 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON DO CARMO FERRO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 70 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA ALVES GARCIA.
Matéria não votada
10 - Moção nº 71 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURIZ CHIDID.
Matéria não votada
11 - Moção nº 72 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALCINDO SUAVE.
Matéria não votada
12 - Moção nº 73 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSVALDO PAULINO.
Matéria não votada
13 - Moção nº 74 de 2019
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA SCANDOLERA GALAZINI.
Matéria não votada
14 - Moção nº 75 de 2019
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES ANTONIASSI.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA PARA QUE O SENHOR PREFEITO TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO PRÓXIMO AS TORRES DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A DETERMINAR A INFORMATIZAÇÃO SE NECESSÁRIO E REALIZAR OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS REGISTROS, CADASTROS, MAPAS, ARRUAMENTOS COM O INTUITO DE PRESERVAR AS INFORMAÇÕES E MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vagner Mateus Ferreira

2 - Francisco Leandro Gonzalez




Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 108.000,00.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 150.829,71.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ILHA MARIANA - LÁGRIMAS DA CIDADE NO LAGO MUNICIPAL PREFEITO ACCÁCIO MASSON.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOB INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada