Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/07/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / DEM
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AUTORIZAÇÃO PARA USO DO "DATA SHOW" NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 01/07/19.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
REQUER AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APOIO À MANIFESTAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OFICIO 007/2019 - OAB/TRT15, SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BARIRI.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2019, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DA AUTARQUIA SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARIRI.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
REQUER AO SR. PREFEITO, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 03/2019, INFORMAÇÕES REFERENTE AO POÇO ARTESIANO DO POLO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
REQUER AO PRESIDENTE, CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 35/2019, DO EXECUTIVO.
Matéria não votada
8 - Moção nº 33 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESA MARIA SALEZE DE CAMPOS.
Matéria não votada
9 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIONOR APARECIDO STORION.
Matéria não votada
10 - Moção nº 35 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIONOR APARECIDO STORION.
Matéria não votada
11 - Moção nº 36 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A KAREN CRISTINA CARDOSO PELA PRÁTICA, PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS DE TROFÉUS EM VÁRIAS COMPETIÇÕES HÍPICAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA NO CORREDOR DE ACESSO, ENTRE A RUA E O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROESSORA DIOLANDA CHUFFI NEID - EMEI II, ENTRADA PELA ALAMEDA PROF. VILFREDO PINHEIRO FILHO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPAROS NAS PLACAS DE NOMES DAS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE, EM MUITOS LUGARES ESTÃO APAGADAS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO GRANDE NÚMERO DE FORMIGAS QUE ESTÃO APARECENDO NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO MUNICIPAL E RUA MARIO GARALDI PRAÇA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE REPAROS NO ASFALTO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP 261.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO A REPAROS NA CALÇADA QUE ESTÁ DANIFICADA NA AV. PADRE JOÃO EID ESQUINA COM AV. LUIS FURLANETO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.856,95.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.281/91).


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BORACÉIA, POR MEIO DE SUA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Matéria não votada