Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / DEM
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER AO SR. PREFEITO CÓPIA INTEGRAL DO PARECER EMITIDO PELO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARIRI, QUE VERSA SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SANTA CASA NO ANO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER AO SR. PREFEITO EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA PORTARIA Nº 8924/2019, REFERENTE ADMISSÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, ACOMPANHADO DE PROJETO DE ENGENHARIA OU ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ILUMINAÇÃO, BEM COMO OUTROS NECESSÁRIOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
REQUER AO EXMO. PREFEITO SOBRE O SETOR SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Rubens Pereira dos Santos
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DR. AZIZ CHIDID NETO.
Matéria não votada
6 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLEGARIO PACHECO.
Matéria não votada
7 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. WIDAD JORGE BARBOSA CAVA.
Matéria não votada
8 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ BRAZ FILHO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR DO PASSAMENTO DA SRA. WIDAD JORGE BARBOSA CAVA.
Matéria não votada
10 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO PIRES DO PRAZO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
INDICA AO PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO ANTONIO RIBEIRO, ESQUINA COM A AV. JOSÉ ANDRIOLI, NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
INDICA AO EXMO. PREFEITO, O RECAPE ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: AV. BAHIA, RUA PERNAMBUCO, RUA PRUDENTE DE MORAES E AV. FRANCISCA MARIA STRADIOTE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS AO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ DURANTE, BAIRRO DOMINGOS AQUILANTE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO EXMO. PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPAROS NA CALÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA DA MATRIZ.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA O ATENDIMENTO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, E TAMBÉM UM GUARDA.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.500,00.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAJU, POR MEIO DE SUA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BORACÉIA, POR MEIO DE SUA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DELIMITA NOVO TRAÇADO OFICIAL E ÁREA DE EXPANSÃO NO PERÍMETRO URBANO I DO MUNICÍPIO DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2018
Autor: Ricardo Prearo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL GRUPO ESCOTEIRO BARIRY
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
CONCEDE A HONRARIA AO DOUTOR AZIZ CHIDID NETO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Matéria não votada