Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / DEM
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / PPS
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
REQUER AO SR. PREFEITO CÓPIAS DAS DATAS DE RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS Nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11/2019 E DOS RESPECTIVOS OFICIOS EXECUTIVOS DE RESPOSTA.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO REALIZADO ENTRE SAEMBA E EMPRESA VILMA DE LOURDES
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDOR DO SAEMBA
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER CÓPIAS DE CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZADO PELA PREFEITURA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
REQUER AO SR PREFEITO CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SAEMBA
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR PREFEITO SOBRE POSSIBILIDADE DE DIGITALIZAÇÃO DOS LIVROS DA NECRÓPOLE MUNICIPAL
Matéria não votada
8 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR PREFEITO SOBRE POSSIBILIDADE DE DIGITALIZAÇÃO DOS LIVROS DA NECRÓPOLE MUNICIPAL
Matéria não votada
9 - Moção nº 7 de 2019
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL NOTICIANTES QUE COMPLETOU 1 ANO DE ATIVIDADE NA CIDADE E REGIÃO.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA NAYENE LEOCÁDIA MANZUTTI EID PELA CONQUISTA DO PRÊMIO INVENTORES UNICAMP 2018.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
MOÇÃO DE APLAUSOS A VICE PRESIDENTE ELEITA DA CAASP/SP, DRA ALINE SILVA FÁVERO.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 10 de 2019
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA ELEITA DA 180º SUBSEÇÃO DE BARIRI OAB/SP NA PESSOA DO PRESIDENTE O SENHOR DOUTOR OSVALDO MARTINELI JUNIOR.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.901,60.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM BARIRI.
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autores:
ALTERA A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Matéria não votada
18 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
ALTERA A TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS, DE MODO A PERMITIR A SUA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO CAMARÁRIA.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
DENOMINA PRAÇA ANTONIO CONTARTEZE FILHO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / PPS
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.901,60.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM BARIRI.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autores:
ALTERA A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Rejeitado pela maioria
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
ALTERA A TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS, DE MODO A PERMITIR A SUA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO CAMARÁRIA.
Rejeitado pela maioria
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO
Rejeitado pela maioria
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
DENOMINA PRAÇA ANTONIO CONTARTEZE FILHO
Aprovado por unanimidade