Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Primeiro-Secretário: Luis Carlos de Paula / MDB
Segundo-Secretário: Armando Perazzelli / PV



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / PPS
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TETO MÁXIMO LEGAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 1507, DE 13 DE JUNHO DE 1983
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ART. 31 CAPUT E 36 DA LEI 4111, DE 20-12 DE 2011
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2018
Autores:
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DO PPA E DA LDO
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2018
Autores:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$162.666,67 REAIS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO MÉDICO DOUTOR LUIZ CARLOS FERRAZ DO AMARAL
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA NILZA MARA DO AMARAL BELTRAMINI
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO DOUTOR JOSÉ ROBERTO JORGE
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
CONCEDE PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR GILBERTO VIEIRA CAMARGO
Matéria não votada
12 - Indicação nº 77 de 2018
Autor: Vagner Mateus Ferreira
INDICA AO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇAMENTO
Matéria não votada
13 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPAROS EM CAPA ASFÁLTICA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 79 de 2018
Autor: Benedito Antonio Franchini
INDICA AO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM LOGRADOUROS E IMPLEMENTAÇÃO DE ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 80 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADA EM LOGRADOURO
Matéria não votada
16 - Indicação nº 81 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria não votada
17 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO CEO ODONTO
Matéria não votada
18 - Indicação nº 83 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE SE PROVIDENCIE ISENÇÃO DE IPTU EM IMÓVEIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER
Matéria não votada
19 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO PODAS EM ÁRVORES
Matéria não votada
20 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE GALARIA FLUVIAL EM LOGRADOUROS
Matéria não votada
21 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE GALERIA FLUVIAL
Matéria não votada
22 - Indicação nº 87 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA AV.LUIZ BALBINO DE QUEIROZ
Matéria não votada
23 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA AV. FRANCISCO KRONKA
Matéria não votada
24 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A PIZARIA DO RUBINHO
Matéria não votada
25 - Indicação nº 90 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE GALERIA FLUVIAL ENTRE A RUA SANTA CRUZ E AV. LUIZ FANTON
Matéria não votada
26 - Indicação nº 91 de 2018
Autor: Vagner Mateus Ferreira
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LOMBADA NA VICINAL, PERTO DO RECANTO PANTANEIRO
Matéria não votada
27 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Vagner Mateus Ferreira
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS E BOCA DE LOBOS NO JARDIM ESPERANÇA II
Matéria não votada
28 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Vagner Mateus Ferreira
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O MURO OU COLOCAR TELA NO PARQUE INFANTIL EM FRENTE A PREFEITURA
Matéria não votada
29 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: Vagner Mateus Ferreira
INDICA AO SR PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: Ricardo Prearo
REQUER AO SR. PREFEITO ENVIO À CÂMARA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PRONTO SOCORRO
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
REQUER AO SR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS ESPORTIVOS
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 47 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
SOLICITA AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 48 de 2018
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
SOLICITA AO SR. PREFEITO CÓPIAS DO PROCEDIMENTO REFERENTE A PROPOSTA Nº 12212960001-18-013
Aprovado por unanimidade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRA URBANA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GABRIELLI COLOMBARO OCON
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO MÉDICO DOUTOR LUIZ CARLOS FERRAZ DO AMARAL
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA NILZA MARA DO AMARAL BELTRAMINI
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO DOUTOR JOSÉ ROBERTO JORGE
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
CONCEDE PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR GILBERTO VIEIRA CAMARGO
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Evandro Antonio Folieni
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR SENHOR CARLOS EDUARDO NEGRÃO
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Luis Carlos de Paula
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR GILBERTO VIEIRA CAMARGO
Matéria não votada