Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração de referências, alteração de carga horária, criação de função de confiança, alteração de estrutura do SAEMBA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do emprego de Gerente de Engenharia e Segurança do Trabalho e fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação para Controle Interno e Atendente Plantonista, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições da administração pública municipal direta e indireta para acesso universal e gratuito à população do município de Bariri-SP e dá outras providências.

Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações à esta Casa de Leis quanto à situação atual da instalação de um elevador no paço municipal a fim de permitir que todos os munícipes possam acessar esta Câmara Municipal. Além disso, informar se existe um prazo para o início e conclusão das obras.

Ouvido o plenário, requeiro informações quanto ao valor atual do débito em aberto da Autarquia Municipal SAEMBA com a concessionária CPFL e, ainda, se as parcelas não pagas constam no balancete de 2023 da referida Autarquia.

Requeiro ouvido o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Fernando Foloni cumpre a lei federal de Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.

Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável, forneça as informações do segue: 1 - Qual a empresa responsável pela reforma da Creche Marina Budin? Acrescentar número do contrato e licitação. 2 - Qual a justificativa para a paralisação da reforma? 3 - Pode se considerar uma limpeza e higienização efetivas apenas com água? Por que não fornecem sequer o básico para cumprir as determinações do Ministério da Educação? 4 - Qual a previsão para a conclusão da reforma e melhoria nas acomodações e higiene da creche?

Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETO DE LEI número 017/2024 do Prefeito.

Os vereadores que subscrevem apresentam Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do nobre Deputado Estadual Carlão Pignatari.

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Marcelino de Oliveira.

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Lourdes Beltrame Além.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Aplausos ao atleta Fábio Jorge Viccari, jogador de tênis de mesa.

Altera a Lei Municipal no 2.748, de 06 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.