Matérias do Expediente (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Revoga a Resolução número 02, de 06 de maio de 2019.

Acresce e modifica artigos da Resolução n° 06/2023 e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pe. Ériko Thiago Nogueira.

Concede o "Prêmio Zumbi dos Palmares" ao Senhor Luiz Fernando Vieira Cesário.

Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa e incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, para única discussão e votação os Projetos de Decreto Legislativo n° 07/2023 e o de Resolução n° 08/2023 do Legislativo.

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, pelos anos de serviços prestados à municipalidade, pelo servidor Hugo Frati Filho.

Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Projeto de Resolução n° 08/2023, de autoria da Mesa da Câmara.