Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Marco Rotário.

Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Honra, Amor e Caridade, para construção de Totem da Maçonaria.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a transferências de recursos à "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri", para aplicação conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal no 5.069, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Municipal do Leite da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado ou UHT para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri; e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar transferência financeira para a entidade "AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI - (FOCINHO CARENTE).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a aquisição de ambulância e aquisição de material permanente para a Diretoria de Saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de cirurgias de cataratas para população de Bariri, repassando o valor para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, que se responsabilizará pelas cirurgias em pacientes enviados pelo Serviço de Saúde do Município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de diversas ações de custeio na área da Saúde do Município. O valor é proveniente do excesso de arrecadação através de Emendas Parlamentares nº 90600005 e nº 19970012.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - O valor é proveniente do excesso de arrecadação através da Secretaria de Fazenda e Planejamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de veículos e materiais permanentes para o Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri.

Inclui o mês "JULHO DAS PRETAS" no calendário oficial do Município de Bariri.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS IIFLORINDA SITTA URBANO" DO MUNICÍPIO DE BARIRI.

Concede a Medalha 16 de Junho ao Senhor Marcos Araguari.

"Dispõe sobre criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar, ouvir pessoas envolvidas, analisar e fazer um relatório sobre o acidente que vitimou Adelson Aparecido Bertoldo"

O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, requerer ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte: O município possui quantos veículos de transporte escolar do programa caminho da escola? Por qual motivo referidos veículos não são aproveitados para o transporte de estudantes universitários no período noturno?

O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requerer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral do pregão eletrônico 11/2022, bem como a nota de empenho 9333/22.

O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requerer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do acidente que vitimou o servidor público do SAEMBA.

Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de ur2Encia especial para tramitação legislativa, Projetos de Leis nos 51, 52 e 54/2023 do prefeito, tendo a vista a relevância da matéria.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do servidor municipal senhor Antônio Carlos Bianco com 69 anos, e que seja oficiado a Família enlutada dando ciência deste ato.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, no dia 23 de Julho do corrente ano, do Sr. ANTONIO CARLOS BIANCO. O mesmo contava com 69 anos.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, no dia 23 de Julho do corrente ano, do Sr. MARCIO APARECIDO OCON. O mesmo contava com 51 anos. Deixa viúva a Sr. Elisangela de Fátima Ocon.

Ouvido o Plenário, a Câmara Municipal de Bariri apresenta MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Adelson Aparecido Bertoldo, servidor público municipal, ocorrido no dia 31 de julho de 2023, aos 56 anos de idade, deixando filhos.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Adelson Aparecido Bertoldo, no dia 31/07/2023, aos 56 anos de idade, deixando esposa e filhos.

A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. RITA GUIMARAES TORROGROSA com 83 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de julho.

A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. MARCIO APARECIDO OCON com 51 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de julho, esposo da Servidora Pública Municipal Elisangela de Fatima Ocon.

A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO CARLOS BIANCO com 69 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 23 de julho.

O vereador que subscreve, INDICA ouvir do Plenário que o Exmo. Senhor Prefeito que, quando for inaugurar o poço profundo da ETA leve o nome do servidor público Adelson Aparecido Bertoldo.

A vereadora subscrevente, seguindo suas atribuições, indica a esta presidência, visando maior agilidade na execução dos trabalhos legislativos, que os ofícios resposta das proposituras sejam devidamente encaminhados após leitura em sessão ordinária, para os e-mails dos nobres autores.

Parecer das Comissões nº 52./2023, referente ao Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 53/2023, referente ao Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 54/2023, referente ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do vereador Airton Luis Pegoraro(MDB).

Parecer das Comissões nº 55/2023, referente ao Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 56/2023, referente ao Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 57/2023, referente ao Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 58/2023, referente ao Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a aquisição de ambulância e aquisição de material permanente para a Diretoria de Saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a transferências de recursos à "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri", para aplicação conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de cirurgias de cataratas para população de Bariri, repassando o valor para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, que se responsabilizará pelas cirurgias em pacientes enviados pelo Serviço de Saúde do Município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - O valor é proveniente do excesso de arrecadação através da Secretaria de Fazenda e Planejamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de veículos e materiais permanentes para o Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri.

"Dispõe sobre criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar, ouvir pessoas envolvidas, analisar e fazer um relatório sobre o acidente que vitimou Adelson Aparecido Bertoldo"

Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP).