Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP).

"Dispõe sobre criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar, ouvir pessoas envolvidas, analisar e fazer um relatório sobre o acidente que vitimou Adelson Aparecido Bertoldo"

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - O valor é proveniente do excesso de arrecadação através da Secretaria de Fazenda e Planejamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de veículos e materiais permanentes para o Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de cirurgias de cataratas para população de Bariri, repassando o valor para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, que se responsabilizará pelas cirurgias em pacientes enviados pelo Serviço de Saúde do Município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a transferências de recursos à "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri", para aplicação conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a aquisição de ambulância e aquisição de material permanente para a Diretoria de Saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP.