Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei do Executivo n. 27/2022 (Mensagem 30/2022) visando a ampliação dos recursos financeiros, R$58.000,00 mensalmente, destinados à Irmandade da santa Casa de Bariri e prorrogação na intervenção do hospital por 12 meses. Anexa Ofício Santa Casa 78/2022 .

Mensagem 31/2022 - Encaminha o Projeto de Lei do Executivo n.28/2022 que visa trazer a reformulação do Programa Alimentar do Município de Bariri com a introdução de questões que visam atender as mudanças na legislação assim como aperfeiçoar a sua gestão.

Projeto de Lei do Executivo n.29/2021 (Mensagem n.32/2022) dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 referente à Emenda n.2022.094.34354, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos para a santa Casa de Bariri" - modalidade fundo a fundo.

Projeto de Lei do Executivo n.30/2021 (Mensagem n.33/2022) dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$44.350,83, para atender a ações referentes ao combate à pandemia, Covid 19, na Diretoria de Ação Social. O valor é advindo de Superávit Financeiro do exercício anterior.

Projeto de Resolução n. 4/2022 - Visa modificar a redação do artigo 91, parágrafos 1° e 2° do regimento interno afim de evitar possíveis conflitos ou interpretações equivocadas.

Requerimento n.45/2022 - Ao Poder Executivo que informe como está sendo realizada a segurança do cemitério municipal de Bariri.

Requerimento n.46/2022 - Ao Poder Executivo que informe com quais órgãos ou entidades a Prefeitura tem Cessão, Permissão, Autorização de Uso, Concessão Remunerada ou não Remunerada.

Requerimento n.48/2022 - Ao Poder Executivo que informe quantos espaços há para colocar barracas na Feira do Centro e quantos deles estão ocupados.

Requerimento n.49/2022 - Ao Poder Executivo, através da Diretoria de Educação, que informe quais ações foram realizadas na Escola Rosa Benatti referentes aos apontamentos de irregularidades feitos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Requerimento n.50/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Diretoria de Ação Social de Bariri, informe quantas famílias são atendidas com cestas básicas por mês, quais os critérios e o tempo de resposta para recebimento deste serviço.

Requerimento n.51/2022 ao Exmo. Prefeito informações apontando qual é o Setor responsável pela fiscalização no perímetro urbano referente ao uso irregular de calçadas impedindo a livre circulação de pedestres, apresentando relação de trechos irregulares e quais medidas serão adotadas para resolver a problemática.

Requerimento n.52/2022 ao Exmo. Prefeito relação das áreas urbanas do município de Bariri consideradas áreas verdes, constando sua localização o estado de conservação e manutenção, bem como um plano de trabalho para que seja cumprida a legislação ambiental.

Requerimento n.53/2022 - De todos os Vereadores e Vereadora, para que sejam considerados, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/06/2021, para única discussão e votação, com respectivos pareceres das comissões ou relator especial, os Projetos de Lei nº 27 e 29/2022 ambos de autoria do poder Executivo. obs: protocolado em 06/06/2022.

Moção n. 27/2022 - De aplausos ao Sr. Cláudio Breda Jr. indicado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Jaú e Região para representação na homenagem a ser realizada em 13/05/2022 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Moção 31/2022 - De pesar pelo falecimento, em 24/05/2022 aos 86 anos de idade, do Senhor Ovidio Jaime Ticianelli, deixando Viúva a Senhora Ana Lúcia Ticianelli e dois filhos: Marcelo e Heloisa.

Moção 32/2022 - De pesar pelo falecimento, em 28/05/2022 aos 63 anos de idade, do Senhor Valter Febraro. Pessoa muito querida na cidade, era irmão do ex-Prefeito Luís Gonzaga Febraro.

Indicação - 46/2022 Ao Prefeito que solicite à Diretoria de Infraestrutura que proceda reparos na estrada que liga os bairros Queixada e Queixadinha.

Indicação n.59/2022 - Ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um "canaletão" na Avenida Jornalista Victor Azevedo Pinheiro, esquina com a Alameda Eugênio Felipe, no Bairro Nova Bariri.

Indicação n.60/2022 - Ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um "canaletão" na rua Idelbrando Forqueto, esquina com a Avenida João Luiz Barban, no Bairro Jardim Europa.

Indicação 61/2022 - Ao Prefeito Municipal, que ordene o reparo na boca de lobo localizada no cruzamento da Avenida Professor Carlos Ferreira de Moraes com a Antônio Neif Junior.

Mensagem n. 20/2022 - Encaminha Projeto de Lei do Executivo n. 17/2022, que versa sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, espaços públicos - calçadas, casas e construções abandonadas ou desocupadas e o combate direto a escorpiões e outros animais peçonhentos.

Projeto de Lei Executivo n. 24/2022 (mensagem 27/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação através de Convênio firmado entre Estado e Município, para reforma e ampliação do Centro de Saúde II, "Dr. Constantino Galizia" (R$ 500.000,00).

Projeto de Lei do /executivo n. 25/2022 - Mensagem 28/2022. Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial (R$75.000,00), proveniente de excesso de arrecadação do presente exercício. Recurso enviado pelo fundo Nacional de Assistência Social, SUAS -SIGTV n. 350520320210004.

Projeto de Lei do Executivo n. 27/2022 (Mensagem 30/2022) visando a ampliação dos recursos financeiros, R$58.000,00 mensalmente, destinados à Irmandade da santa Casa de Bariri e prorrogação na intervenção do hospital por 12 meses. Anexa Ofício Santa Casa 78/2022 .

Projeto de Lei do Executivo n.29/2021 (Mensagem n.32/2022) dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 referente à Emenda n.2022.094.34354, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos para a santa Casa de Bariri" - modalidade fundo a fundo.

Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2022 - Concede a Medalha 16 de junho a senhora Tereza de Lourdes Camargo.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 03/2022 (Legislativo) - Modifica a redação do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, ficando suprimidos os incisos de I a VI do mesmo.