Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PELOM 2/2022 - Propõe a exclusão do parágrafo único do artigo 47 da Lei Orgânica do Município.

Requer que o Prefeito Municipal, através da Diretoria de Saúde, qual a demanda de todas as pacientes que aguardam por cirurgias ginecológicas, a previsão de realização e qual a responsabilidade da Santa Casa sobre esse assunto.

Moção 07/2022 De pesar à familia pelo falecimento da Sra. Maria Iselda Piton em 25/02/2022 aos 71 anos de idade.

De pesar à família pelo falecimento do Sr. Angelo Furlaneto, ocorrido em 03/03/2022 aos 85 anos de idade. Requere o envio de cópia aos familiares

De pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fernandes, ocorrido em 14/02/2022.

De pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida Forti Bazza aos 51 anos de idade - solicita envio de cópia aos familiares.

Ao Prefeito, através da Diretoria de Infra Estrutura, que proceda operação tapa buracos na Rua Vicente Ticianeli, Jardim Maria Luisa.

Ao Prefeito, através da Diretoria de Infra Estrutura, torne o mutirão de limpeza mensal ou bimestral.

Ao Prefeito Municipal quanto à realização de estudos, junto aos setores competentes, visando a implantação da Atividade Delegada, envolvendo policiais civis no desenvolvimento de atividades específicas do executivo.

Indicação n. 23/2022 - Ao Prefeito Municipal que, através das Diretorias competentes, realize a instalação de containers, lixeiras ou caçambas nas entradas que ligam a área urbana à área rural e inclua, na próxima licitação da coleta de lixo, a coleta nestes pontos.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no valor de R$ 3.136.483,76.

MENSAGEM N°08/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 05/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL 019543 - CONVENIO 41000200275-21. INVESTIMENTO FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA.

MENSAGEM N°09/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 06/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICIPIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022)

MENSAGEM 10/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 07/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROCESSO N° SAA-PRC-2021/14218, TENDO POR PROJETO A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL, MODELO 2, VISANDO AINCREMENTAR A CAPACIDADE DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. VALOR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022)

Mensagem nº 11/2022 encaminha Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 622.736,54.

Eleva o número de empregos no Quadro de Pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 141, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Mensagem nº 07/2022 encaminha Projeto de Lei nº 04/2022 - DISPÕE O REFERIDO PROJETO DE LEI ALTERAR O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1.035 DE 26/12/1972, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ATRAVÉS DO OFÍCIO 011/2022.

Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências.