Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no valor de R$ 3.136.483,76.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

MENSAGEM N°08/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 05/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL 019543 - CONVENIO 41000200275-21. INVESTIMENTO FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões.

MENSAGEM N°09/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 06/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICIPIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022)

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões

MENSAGEM 10/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 07/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROCESSO N° SAA-PRC-2021/14218, TENDO POR PROJETO A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL, MODELO 2, VISANDO AINCREMENTAR A CAPACIDADE DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. VALOR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022)

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões.

Mensagem nº 11/2022 encaminha Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 622.736,54.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões.

Eleva o número de empregos no Quadro de Pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões.

Altera a Lei Complementar n. 141, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões.

Mensagem nº 07/2022 encaminha Projeto de Lei nº 04/2022 - DISPÕE O REFERIDO PROJETO DE LEI ALTERAR O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1.035 DE 26/12/1972, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ATRAVÉS DO OFÍCIO 011/2022.

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões.

Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, com Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes.