Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal de Bariri a revogação da Lei Municipal nº 4.857/2018, que permitiu a isenção de pagamento de tarifas de água e esgoto dos prédios públicos deste Município.

Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, melhore a sinalização no cruzamento da Avenida Perimetral Professor Carlos Ferreira e Avenida Santo Expedito.

Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, priorize as obras de recape nas ruas e avenidas que se encontram intransitáveis.

Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, dê atenção aos pedidos de redutores de velocidade e lombadas.

Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na área destinada a lazer que fica entre Estrada Municipal Fernando R. Alvarado e a Rua Luis C. de Jesus Piotto, entre o Bairro Romero e o Jardim Santo André.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Scudilo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Poloni Pultrini.

Moção de Aplausos aos Senhores Paulo Cesar de Campos (Paulada) e Sérgio Oliveira, e através deles externar nossa gratidão aos diretores da Associação Atlética Arrudão e todos os voluntários em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento sócio esportivo desta cidade, especificamente nesta oportunidade pela brilhante organização da festa em comemoração ao dia das crianças.

Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição dos Santos, e através dela, expressar o nosso reconhecimento a tosos os voluntários pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e na preservação das tradições.

Moção de Aplausos ao Rotary Clube 16 de junho de Bariri, pela doação de brinquedos feita no dia 12, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Bariri.

Moção de Aplausos a Juliana Francisca Rodrigues, professora há 21 anos, pedagoga com habilitação em gestão e em Educação Especial, pós graduanda em psicopedagogia e em vários cursos de extensão.

Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo à rede pública de água, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.

Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas.

Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa.

Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986.

Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Quantos professores estão com acúmulo de cargo na mesma unidade escolar? Qual a carga horária total deste profissional na unidade?

Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Quantos serviços, obras e contratações de pessoas foram feitas sem o concurso público, com dispensa de licitação, ou usando a inexigibilidade de licitação? Quem são as pessoas, onde trabalham, qual o tempo e valor dos contratos e como foi feita a publicidade para a contratação deste profissional? Quais obras foram feitas, onde foram realizadas, quem as realizou, quais pessoas participaram do processo e como foi feita a publicidade para contratação das obras? Quais serviços foram realizados, como foi feito o processo de escolha do prestador de serviço, quem participou do processo e como foi feita a publicidade para a contratação deste serviço?

Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Qual o valor gasto com horas extras do início do ano até esta data? Informar mês a mês e separado por diretoria.

Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Qual foi a redução de gastos, especificamente no setor de saúde, após a contratação dos serviços de gestão de frota; Quanto o setor de saúde gastou com combustíveis do início do ano até esta data, informar mês a mês; Qual o gasto com manutenção, do início do ano até esta data, informar mês a mês; Qual o gasto com adiantamento de viagens, do início do ano até esta data, informar mês a mês.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quem saqueou a autarquia SAEMBA? 2 - Em que período a autarquia foi saqueada? 3 - O que foi saqueado? 4 - Quais foram as medidas adotadas pela administração a fim de punir os saqueadores da autarquia? Se existirem processos judiciais ou administrativos, favor encaminhar à Câmara.

Autoriza o Poder Executivo a doar torre de rádio ao Grupo Escoteiro de Bariry, e dá outras providências.

Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima.