Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a doar torre de rádio ao Grupo Escoteiro de Bariry, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.

Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima.

Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Superintendente do Serviço de Águas e Esgotos de Bariri (SAEMBA) no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis sobre quais atuações estão sendo feitas pela autarquia no sentido de amenizar a crise hídrica em nosso município, principalmente no tocante a instalação de poços artesianos e recuperação de nascentes e do Manancial São Luis.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Educação, se existem alunos da rede municipal e estadual que estão acompanhando as aulas exclusivamente em caráter remoto, se sim, como estes estão sendo assistidos com relação ao "kit merenda", que informe também como é realizado o acompanhamento nutricional dos alunos que estão no sistema híbrido.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Autarquia SAEMBA, qual a receita obtida após o reajuste da tarifa de água e esgoto, com demonstrativo mensal e o total arrecadado até a presente data. Que informe, ainda, onde e como tais valores estão sendo utilizados.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do processo administrativo nº 100015087/21 – Assunto: Incidência de IPTU em área rural (ITR).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento das seguintes leis: Lei 4828/2018 - Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento nas vias públicas. Por qual motivo a lei não foi cumprida na sua integralidade, mesmo a administração sendo advertida sobre as penalidades legais? Lei 5003/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública municipal e estadual. Quais medias foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? Quantos alunos da rede pública não dispõe de acesso à internet? Lei 5006/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Município de Bariri-SP, e dá outras providências. Quais medidas foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? Lei 5046/2021 - Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri...

Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), visa garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais. É gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a entes federativos de todo o país, beneficiando cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica. Os valores, repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios, podem ser destinados a custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos e taxas, aquisição de pneus e câmaras, entre outros serviços e gastos com o transporte escolar público. O município aderiu ao programa? Se sim, qual valor fomos contemplados? Anexar documentos comprobatórios.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Valter José de Lourenço.

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao setor da saúde de nosso município.

Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Angélica dos Santos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Ação Social, proceda estudos sobre a necessidade de aumento no valor de repasse feito à L.A.V. - Lar, Amor e Vida, antiga Casa Abrigo de Bariri.

Indica que o Excelentíssimo Prefeito determine avaliação, projeto e solução para iluminação às margens da Rodovia SP 261, que liga a Indústria Frisokar/Cerântola e o trevo de acesso à cidade.

Altera a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Bariri, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.