Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade básica de Saúde - João Justulin. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.407/2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Lei Municipal nº 4.909/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 125.300,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |