SAPL - Câmara Municipal de Bariri

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 10, de 07 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 08 de setembro de 2020 Ementa: Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997
RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de agosto de 2020 Ementa: Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997
RESOLUÇÃO nº 7, de 16 de junho de 2020 Ementa: Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 16 de junho de 2020 Ementa: Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997
RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de junho de 2020 Ementa: Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997
RESOLUÇÃO nº 4, de 16 de março de 2020 Ementa: Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997
RESOLUÇÃO nº 3, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997
RESOLUÇÃO nº 2, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera o § 2º do art. 110 para fixar prazo ao Vereador para que se inscreva a fim de usar a tribuna. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997
RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997

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