PORTARIA nº 11, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
11
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICAM PUBLICADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, OS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 52 E 53/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA (2018/2021) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2020; E QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica