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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 1.939, de 06 de dezembro de 1988

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1939

Ano

1988

Data

06/12/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Complementado(a) pelo(a)  PORTARIA nº 4, de 09 de março de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.040, de 20 de março de 1990
    Cargo/Emprego Extinto pela(o)  LEI ORDINÁRIA nº 2.758, de 19 de março de 1996
    Cargo/Emprego Extinto pela(o)  LEI ORDINÁRIA nº 4.647, de 15 de dezembro de 2015
    Cargo/Emprego Extinto pela(o)  LEI ORDINÁRIA nº 4.793, de 08 de novembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI