LEI PROMULGADA PELA CÂMARA nº 5.439, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA
Número
5439
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa Municipal Saúde na Escola no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica