RESOLUÇÃO nº 9, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
9
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução número 02, de 06 de maio de 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 06 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica