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REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Qual foi a redução de gastos, especificamente no setor de saúde, após a contratação dos serviços de gestão de frota; Quanto o setor de saúde gastou com combustíveis do início do ano até esta data, informar mês a mês; Qual o gasto com manutenção, do início do ano até esta data, informar mês a mês; Qual o gasto com adiantamento de viagens, do início do ano até esta data, informar mês a mês.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 579/2021/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quem saqueou a autarquia SAEMBA? 2 - Em que período a autarquia foi saqueada? 3 - O que foi saqueado? 4 - Quais foram as medidas adotadas pela administração a fim de punir os saqueadores da autarquia? Se existirem processos judiciais ou administrativos, favor encaminhar à Câmara.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie as seguintes informações: 1) Histórico das dívidas de precatório, do montante da dívida em cada ano, de 2015 até 2020, dividido se possível anualmente: a) em dívidas oriundas de processos trabalhistas; b) em dívidas oriundas de processos civis; e, c) em dívidas oriundas de processos criminais. 2) Histórico de ações judiciais movidas em face do Município de Bariri, identificando-se o estado atual, inclusive das que se encontram em transito julgado, dividido em: a) processos trabalhistas; b) processos civis; e, c) processos criminais. 3) Identificação do valor que o Município de Bariri foi condenado a pagar, em cada um dos processos listados no item 2.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Prearo
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 604/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, qual a situação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia, bem como se existe a possibilidade de doação ou concessão da área para a Associação Servos de Santa Luzia e quais as tratativas para que se efetive.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 603/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço de Saúde, o número de veículos destinados ao transporte dos pacientes que realizam tratamento em Botucatu, Bauru, São Paulo e demais viagens de longa distância, quais modelos e número de assentos disponíveis e qual o estado dos mesmos. Sendo tema de interesse público, no exercício de minha vereança.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 577/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o fornecimento de Leite para crianças em situação de vulnerabilidade que forem gemelares.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 573/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Educação, como serão realizadas as formaturas dos alunos da rede municipal no ano de 2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 578/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, se existe a intenção do executivo em conveniar com o Governo do Estado para termos um Pátio Municipalizado para o Recolhimento de Veículos e existindo o interesse encaminhe os documentos para essa casa de Lei pois entregarei os documentos pessoalmente para ao Presidente do Detran, tudo com a finalidade de atender ao interesse público no exercício de minhas funções de vereança.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 607/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral dos processos administrativos por dispensa de licitação, a saber: Processo Licitatório nº 051724/2021; Processo Licitatório nº 070429/21; Processo Licitatório nº 070132/21; Processo Licitatório nº 016803/21; Processo Licitatório nº 059041/21.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício nº 233/2021.
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REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a convocação da Diretora de Educação, Cultura e Esporte do Município de Bariri, senhor Stefani Edvirgem da Silva Borges, para apresentar explicações relacionadas aos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ocorridos na Escola Municipal Professora Rosa Benati durante procedimento fiscalizatório, além de outras circunstâncias críticas nos demais prédios escolares municipais.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Edcarlos Pereira dos Santos
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Myrella Soares da Silva
Paulo Egidio Grigolin
Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada à Diretora de Educação do Município através do Ofício nº 239/2021.
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REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito informe quais os valores das diárias pagas aos servidores, especificando as modalidades existentes, citando valor por viagem longa, viagem curta, pernoite caso necessite, quais servidores tem direito, como é feita a prestação de contas e em qual lei se baseiam.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 587/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito informe quais a providências adotadas pela administração municipal diante da possibilidade de venda do prédio da Santa Casa de Bariri, no sentido de garantir a continuidade dos serviços hospitalares e pronto-socorro, e com isso evitar uma possível calamidade na saúde pública municipal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 588/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Exmo. Prefeito informe, através da Diretoria de Infraestrutura, como são organizados os serviços de limpeza da empresa LATINA AMBIENTAL - LTDA, vencedora da licitação vigente, quantos funcionários estão contratados atualmente, incluindo nomes e salários dos funcionários e quais suas atribuições. Quem é o responsável direto pelo planejamento e execução do planejado? Justifique ainda o motivo da demora na realização dos serviços de limpeza nos espaços públicos da municipalidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício n. 589/2021/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Ilmo. Sr. Marcílio César Frederici de Mello – Delegado Titular da Polícia Civil de Bariri envie para essa Casa de Leis informações acerca do atendimento realizado às mulheres vítimas de violência, visando o bem estar e proteção das mesmas, por se tratar de assunto de extremada relevância e de interesse público, no exercício das minhas funções de vereança.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Myrella Soares da Silva
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição respondida pelos delegados por meio do Of. DPT/Administrativo.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito, para informar sobre a situação do maquinário quebrado do município que se encontra no Almoxarifado/Barracão.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Airton Luis Pegoraro
Julio Cesar Devides
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição respondida pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Ofício n. 16/2022/GP
Documentos Acessórios: 1
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REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis Ordinárias nºs 56, 60, 61 e 62/2021, do Executivo; 2) Projeto de Leis Ordinárias nºs 29, 30 e 31/2021, do Legislativo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Edcarlos Pereira dos Santos
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Luis Renato Proti
Paulo Egidio Grigolin
Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis Ordinárias nºs 64 e 66/2021, do Executivo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis Complementares nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2021, do Prefeito; 2) Projeto de Leis Ordinárias nºs 63, 73 e 74/2021, do Prefeito.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Luis Renato Proti
Paulo Egidio Grigolin
Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis Ordinárias nºs 32 e 33/2021, autoria Mesa da Câmara.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Luis Renato Proti
Myrella Soares da Silva
Paulo Egidio Grigolin
Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

VET 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Autógrafo nº 14/2021

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   LEI Nº 5046 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  Francisco Leandro Gonzalez
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PC 1/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 01/2021 do Executivo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 2/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 3/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 4/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 5/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 6/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 7/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 8/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 9/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2021, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PC 10/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 11/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 12/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PC 13/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 14/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 15/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 16/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 17/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 18/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 19/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 20/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 21/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 22/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 23/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 24/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 25/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 26/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 27/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 28/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 29/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PC 30/2021 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto: Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Autógrafo nº 14/2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original