Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO SR. PREFEITO CÓPIA DA DATA DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 53/2018 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO PRESIDENTE, INVOCAR O ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 10/2018, SEJA DELIBERADO NO PRAZO DE 45 DIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO CÓPIA INTEGRAL DO PARECER EMITIDO PELO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARIRI, QUE VERSA SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SANTA CASA NO ANO DE 2018.

REQUER AO SR. PREFEITO EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA PORTARIA Nº 8924/2019, REFERENTE ADMISSÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, ACOMPANHADO DE PROJETO DE ENGENHARIA OU ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ILUMINAÇÃO, BEM COMO OUTROS NECESSÁRIOS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO SOBRE O SETOR SOCIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA URBANA E RURAL, INCLUSIVE AS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A PEDESTRES.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS RIOS E CÓRREGOS QUE CORTAM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO OU SE É DA VONTADE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O GASTO COM PUBLICIDADE DE 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER O USO DO "DATA SHOW" NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/06, PARA EXIBIR IMAGENS NO PLENÁRIO DE PARTE DA CIDADE AOS VEREADORES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADO OS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECOLHIDOS TODA SEMANA EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AUTORIZAÇÃO PARA USO DO "DATA SHOW" NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 01/07/19.

REQUER AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APOIO À MANIFESTAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OFICIO 007/2019 - OAB/TRT15, SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BARIRI.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DA AUTARQUIA SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARIRI.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2019, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.

REQUER AO SR. PREFEITO, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 03/2019, INFORMAÇÕES REFERENTE AO POÇO ARTESIANO DO POLO INDUSTRIAL.

REQUER AO PRESIDENTE, CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 35/2019, DO EXECUTIVO.

REQUER CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019, DO VEREADOR BENEDITO A. FRANCHINI.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME O VALOR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OFERTOU EM ACRÉSCIMO PARA O CONTRATO REFERENTE A EMPRESA QUE FORNECE A "MERENDA ESCOLAR".

REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 E DE 2019.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE VERIFICAR A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PARA O SETOR DA SAÚDE, SOLICITAMOS CÓPIAS DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO PERÍODO DE 01/01/2019 ATÉ 01/08/2019.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO TOTAL MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONHECIMENTO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DE UM DOCUMENTO QUE COMPROVE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA PERMANÊNCIA NOS IMÓVEIS, ALÉM DE UMA CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CASO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA QUE NÃO OCORRA O FECHAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DO POSTO DE JUSTIÇA DO TRABALHO, ALÉM DA ESPECIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DESSE POSTO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR DO CORTE REALIZADO NO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A LAR, AMOR E VIDA - CASA DE ABRIGO DE BARIRI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR JÁ ARRECADADO E AQUELE EM SALDO REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BARIRI - FEBOM E DO FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA A AUTORIZAÇÃO PARA USAR O DATA SHOW NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/08/2019

REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 30/2019 E 576/18.

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUARTOS DA SANTA CASA DE BARIRI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS BEBEDOUROS ESPALHADOS PELA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO UM RELATÓRIO DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DAS CORTINAS E VENTILADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DA PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA A RESPEITO DE UM ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE ENVOLVEU UM SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E UM VEÍCULO S10 DE COR BRANCA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL MEDIDA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A IMPRENSA DA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL ATITUDE TOMADA A RESPEITO DO CASO ENVOLVENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DENTRO DO PAÇO MUNICIPAL EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA NA SANTA CASA DE BARIRI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS NOVAS QUE CHEGARAM.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIA UMA RELAÇÃO DE QUAIS CARGOS COMISSIONADOS RECEBEM INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE A EMPRESA QUE IRIA SE ESTABELECER EM BARIRI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ITINERÁRIO DO VEÍCULO RENAULT/MASTER INOVA BUS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES REMANESCENTES DEVIDOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA D.R JUSTULIN

REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA DO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BARIRI, ACOMPANHADO DE TODOS OS DOCUMENTOS E E-MAILS ENVIADOS E RECEBIDOS JUNTO AO TRIBUNAL DO TRABALHO DE CAMPINAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA A PARTE DA LIBERAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO "BURACÃO".

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE UMA MULTA TOMADA POR UM VEÍCULO TOYOTA COROLLA, ANO 2016.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019.

REQUER CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, VISANDO AGILIZAR A DELIBERAÇÃO EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEIS Nºs 14, 15 E 16/2019 DO LEGISLATIVO.

DECIDE VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO.

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 03/2019 DO EXECUTIVO.