Parecer Comissões nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 34/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação