Requerimento nº 38 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

38

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador subscritor, vem perante V. Exa., requerer o envio de expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para comprovação documental da execução dos serviços de manutenção de passeios públicos, guias, sarjetas e bocas de lobo pela empresa ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda.
    1- Encaminhar cópia dos relatórios de medição e das notas fiscais Pagas à empresa contratada para os serviços de manutenção previstos no item 1.3 do Termo de Referência, no período de 01/01/2025 até 02/03/2026.
    2- Nos termos do item 1.3 do Termo de Referência, apresentar o acervo fotográfico (antes e depois) que comprove a efetiva execução da conservação,
    manutenção das bocas de lobo e reparos em guias e sarjetas em diferentes pontos do município, conforme exigido para a liquidação do empenho, bem como fornecer a listagem completa dos locais indicados pela Prefeitura onde os serviços de manutenção de passeios públicos foram executados no período de 01/01/2025 até 02/03/2026.

    Indexação

    Observação