Requerimento nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador subscritor, vem perante V. Exa., requerer o envio de expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para comprovação documental da execução dos serviços de manutenção de passeios públicos, guias, sarjetas e bocas de lobo pela empresa ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda.
1- Encaminhar cópia dos relatórios de medição e das notas fiscais Pagas à empresa contratada para os serviços de manutenção previstos no item 1.3 do Termo de Referência, no período de 01/01/2025 até 02/03/2026.
2- Nos termos do item 1.3 do Termo de Referência, apresentar o acervo fotográfico (antes e depois) que comprove a efetiva execução da conservação,
manutenção das bocas de lobo e reparos em guias e sarjetas em diferentes pontos do município, conforme exigido para a liquidação do empenho, bem como fornecer a listagem completa dos locais indicados pela Prefeitura onde os serviços de manutenção de passeios públicos foram executados no período de 01/01/2025 até 02/03/2026.
1- Encaminhar cópia dos relatórios de medição e das notas fiscais Pagas à empresa contratada para os serviços de manutenção previstos no item 1.3 do Termo de Referência, no período de 01/01/2025 até 02/03/2026.
2- Nos termos do item 1.3 do Termo de Referência, apresentar o acervo fotográfico (antes e depois) que comprove a efetiva execução da conservação,
manutenção das bocas de lobo e reparos em guias e sarjetas em diferentes pontos do município, conforme exigido para a liquidação do empenho, bem como fornecer a listagem completa dos locais indicados pela Prefeitura onde os serviços de manutenção de passeios públicos foram executados no período de 01/01/2025 até 02/03/2026.
Indexação
Observação