Requerimento nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizatórias atribuídas aos vereadores pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, à Senhora Diretora Municipal de Educação Sra. Cinira Mazotti e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson José Longo Filho.
REQUERIMENTO
No exercício regular do mandato parlamentar, com fundamento nos arts. 31,37, 196, 225 e 227 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno desta Casa, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e nos princípios da prevenção, eficiência, moralidade administrativa e prioridade absoluta à criança, vem, respeitosamente, REQUERER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizatórias atribuídas aos vereadores pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, à Senhora Diretora Municipal de Educação Sra. Cinira Mazotti e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson José Longo Filho.
REQUERIMENTO
No exercício regular do mandato parlamentar, com fundamento nos arts. 31,37, 196, 225 e 227 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno desta Casa, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e nos princípios da prevenção, eficiência, moralidade administrativa e prioridade absoluta à criança, vem, respeitosamente, REQUERER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir.
Indexação
Observação